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A solidariedade entre os povos e Estados da Europa como base da «construção europeia»

  • Renato Gonçalves

Starting with the reflection on solidarity as the true and concrete element of the European Union, this article aims to reflect on the solidarity between people and states of Europe as the basis of the European construction.

  • Keywords:
  • Solidarity,
  • Europe,
  • International cooperation and integration,
  • Sassoli,
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Renato Gonçalves

University of Lisbon, Brazil - ORCID: 0000-0001-8311-3374

  1. Albuquerque, P.P. de (ed.). 2020-2021. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Protocolos Adicionais, 3 vols. Lisboa: Universidade Católica Editora.
  2. Arnaiz, A.S., e Llivina, C.A. (eds.) 2013. National Constitutional Identity and European Integration. Cambridge: Intersentia.
  3. Besselink, L.F.M. 2010. “National and constitutional identity before and after Lisbon”. Utrecht Law Review 6-3: 36-49.
  4. Bogdandy, A. von, e Schill, S. 2011. “Overcoming absolute primacy: Respect for national identity under Lisbon Treaty”. Common Market Law Review 48-5: 1417-1453.
  5. Cabral, N. da C., et al. (eds.) 2017. After Brexit: Consequences for the European Union. Londres: Palgrave – Macmillan.
  6. Cordeiro, A.M. 1986. Direito da Economia, vol. I. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL).
  7. Cunha, P. de P. e. 2004. Integração Europeia: Estudos de Economia, Direito e Política Comunitários. Coimbra: Almedina.
  8. Cunha, P. de P. e. 2005a. Reservas à Constituição Europeia / Reservations on the European Constitution. Coimbra: Almedina.
  9. Cunha, P. de P. e. 2005b. A Crise da Constituição Europeia, Coimbra: Almedina.
  10. Cunha, P. de P. e. 2019. A Europa em Tempos de Incerteza. Lisboa: AAFDL.
  11. Estaing, V.G. d’. 2003. La Constitution Pour L’Europe (Introduction…). Paris: Albin Michel.
  12. Faraguna, P. 2016. “Taking constitutional identities away from the courts”. Brooklyn Journal of International Law 41-2: 491-578.
  13. Ferreira, E.P. 2001. Direito da Economia, Lisboa: AAFDL.
  14. Ferreira, E.P. (ed.) 2016. União Europeia: Reforma ou Declínio, Lisboa: Vega.
  15. Ferreira, E.P. 2020. “A Europa e os desafios da globalização”, in AA VV, Globalização como Problema”, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, pp. 129-138.
  16. Ferreira, E.P. (ed.) 2022. Integração e Direito Económico Europeu. Lisboa: AAFDL.
  17. Franco, A. de S. 1983. Noções de Direito da Economia, vol. I. Lisboa: AAFDL.
  18. Franco, A. de S., e Martins, G. de O. 1993. A Constituição Económica Portuguesa: Ensaio Interpretativo. Coimbra: Almedina.
  19. Fukuyama, F. 1992. The End of History and the Last Man. Londres: Penguin.
  20. Gonçalves, J.R. 2019. O Euro: Balanço e Perspetivas, Coimbra: Almedina.
  21. Gonçalves, J.R. 2020. “Internacionalização, mundialização e globalização: conceitos ainda em consolidação”. In Globalização como Problema. 23-54. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.
  22. Gonçalves, J.R. 2016. “Trinta anos de Portugal ‘na Europa’: Nem sempre a caminho da prosperidade e da coesão”. In União Europeia. Reforma ou Declínio, ed. E.P. Ferreira. 191-207. Lisboa: Nova Vega.
  23. Herdegen, M. 2016. Principles of International Economic Law. Oxford: Oxford University Press.
  24. Kagan, R. 2008. The Return of History and the End of Dreams. Nova Iorque: Vintage Books
  25. Lanceiro, R.T. 2010. “O Tratado de Lisboa e o princípio da ccoperação leal”. Caderno O Tratado de Lisboa, O Direito 2010-5: 283-317.
  26. Lenaerts, K., e Nuffel, P. van 2011. European Union Law. Londres: Sweet & Maxwell.
  27. Martins, A.M.G. 2017. Manual de Direito da União Europeia. Coimbra: Almedina.
  28. Mesquita, M.J.R. de 2022. Introdução ao Contencioso da União Europeia. Coimbra: Almedina.
  29. Moncada, L.C. 2018. Direito Económico. Coimbra: Almedina.
  30. Morais, L.S., et al. 2014. Direito da Economia. Lisboa: AAFDL.
  31. Olivi, B. 1993. L’Europa Difficile. Bologna: Il Mulino.
  32. Padoa-Schioppa, T. 2001. Europa, Forza Gentile. Bologna: Il Mulino.
  33. Pais, S.O. 2017. Estudos de Direito da União Europeia. Coimbra: Almedina.
  34. Porto, M.L. 2016. Teoria da Integração e Políticas da União Europeia. Coimbra: Almedina.
  35. Quadros, F. de 2013. Direito da União Europeia. Coimbra: Almedina.
  36. Ramos, R.M.M. 1994. Das Comunidades à União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora.
  37. Reuter, P. 1976. Droit International Public. Paris: Presses Universitaires de France.
  38. Santos, A.C. et al. 2014. Direito Económico. Coimbra: Almedina.
  39. Smith, A.D. 1992. “National identity and the idea of the European unity”. International Affairs 68-1: 55-76.
  40. Vaz, M.A. 1998. Direito Económico: A Ordem Económica Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.
  41. Villalón, P.C. 2013. “La identidad constitucional de los Estados Miembros: dos relatos europeos” Anuario de la Faculdad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid 17: 501-514.
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  • Publication Year: 2023
  • Pages: 165-184
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Chapter Title

A solidariedade entre os povos e Estados da Europa como base da «construção europeia»

Authors

Renato Gonçalves

Language

Portuguese

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10.36253/979-12-215-0010-3.18

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2023

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© 2023 Author(s)

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CC BY 4.0

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CC0 1.0

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Book Title

Europa: um projecto em construção

Book Subtitle

Homenagem a David Sassoli

Editors

Michela Graziani, Annabela Rita

Peer Reviewed

Number of Pages

306

Publication Year

2023

Copyright Information

© 2023 Author(s)

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CC BY 4.0

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CC0 1.0

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Firenze University Press

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10.36253/979-12-215-0010-3

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979-12-215-0009-7

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979-12-215-0010-3

eISBN (epub)

979-12-215-0011-0

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2612-7962

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2612-7970

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